Radar de Obras

Clique aqui para acessar as fichas técnicas das obras monitoradas pelo Observatório De Olho no Xingu

A bacia do Xingu é um território em disputa, onde persistem altas taxas de desmatamento, inclusive no interior das áreas protegidas, devido a pressões e ameaças provenientes de grilagem, garimpo e roubo de madeira, além dos impactos socioambientais gerados por obras de infraestrutura e mineração, que afetam os modos de vida e direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais.

Historicamente, as obras de infraestrutura e de mineração impostas na região não têm sido acompanhadas de sistemas de salvaguardas, políticas públicas nem de medidas efetivas de prevenção, mitigação e compensação de impactos adversos para proteger os direitos e territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais da bacia do Xingu.

O Radar de Obras do Observatório De Olho no Xingu realiza o monitoramento dos processos administrativos e judiciais referentes às principais obras de infraestrutura que impactam o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, com objetivo de informar em tempo oportuno os membros interessados da Rede Xingu+ (acesse as fichas técnicas do Radar de Obras) e apoiar ações em defesa de seus direitos no contexto de planejamento, implantação e operação de obras de infraestrutura. 

Materiais Informativos do Radar de Obras 

Vídeos

Plano de Consulta ao Território Indígena do Xingu sobre a BR-242/FICO (acesse aqui)
Concessão da BR-163 (acesse aqui
MT-322 e Licenciamento Ambiental (acesse aqui)
Direito à Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado no Ciclo de Projeto (acesse aqui)

Arquivos

O que é uma Concessão? Boletim de Obras nº 1 - set/2020 (acesse aqui)
O que é Licenciamento Ambiental? Boletim de Obras nº 2 - dez/2020 (acesse aqui)
O que é o direito à CCLPI no Ciclo de Projeto? Boletim de Obras nº 3 - fev/2021 - (acesse aqui)

Materiais de membros da Rede Xingu+

Recomendações para aplicação do direito à CCLPI sobre concessões e obras públicas - BR-230, BR-163, EF-170 e BR-158 (acesse aqui)

Diretrizes para a verificação do direito à CCLPI no ciclo de investimento em infraestrutura (acesse aqui)

Xingu, o rio que pulsa em nós: Monitoramento independente para registro de impactos da UHE Belo Monte no território e no modo de vida do povo Juruna (Yudjá) da Volta Grande do Xingu (acesse aqui)


 

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